Processo 178288/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2013 16:26
Autuado em 27/03/2013 16:26
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3791/2014 da Segunda Câmara, de 30/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/06/2014 Acórdão   3791/ 2014 Regular NESTOR BAPTISTA
18/06/2014 Acórdão   3791/ 2014 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO
Gestor atual SANDRO REGINALDO FAGA
Gestor das Contas SANDRO REGINALDO FAGA

Juntadas
DataDescrição
20/05/2014 10:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 462923/14
20/05/2014 10:44 do Protocolo 462877/14
28/01/2014 16:20 do Protocolo 59597/14
09/08/2013 09:33 Petição de outra natureza
23/07/2013 16:19 Petição de outra natureza
10/07/2013 09:23 AR do ofício OCN - 3680/13 - DP
10/07/2013 09:23 AR do ofício OCN - 3681/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/06/2013 Ofício de Contraditório   3680/ 2013   
DP  20/06/2013 Ofício de Contraditório   3681/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/06/2014 910 Acórdão nº 3791/2014
13/06/2014 901 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2014 de 18/06/2014
15/04/2014 862 Despacho Processual Diverso nº 1539/2014
19/12/2013 792 Despacho Processual Diverso nº 3225/2013
31/07/2013 693 Despacho Processual Diverso nº 1585/2013
17/06/2013 661 Despacho Processual Diverso nº 1125/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6652/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/07/2014 09:51 DP  
23/06/2014 10:39 S2C Acórdão nº 3791/2014 -
23/06/2014 10:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1330/2014 -
29/05/2014 14:54 GCNB  
29/05/2014 08:38 SMPjTC Parecer nº 7568/2014 - Regularidade. EMENTA: Prestação de contas de entidade municipal. Exercício financeiro de 2012. Contas regulares.
20/05/2014 14:44 DCM Instrução nº 1359/2014 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
11/04/2014 12:21 DP  
09/04/2014 15:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1539/2014 -
04/04/2014 08:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 1841/2014 -
04/04/2014 08:27 SMPjTC Parecer nº 5110/2014 - Irregularidade Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Jataizinho. Exercício financeiro de 2012. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa administrativa.
28/01/2014 16:46 DCM Instrução nº 826/2014 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
17/12/2013 15:13 DP  
26/11/2013 12:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3225/2013 -
24/09/2013 14:44 SMPjTC Parecer nº 18763/2013 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas de entidade municipal. Exercício financeiro de 2012. Contas irregulares.
09/08/2013 13:38 DCM Instrução nº 3706/2013 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
29/07/2013 14:30 DP  
24/07/2013 14:46 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1580/2013 -
24/07/2013 14:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1585/2013 -
13/06/2013 17:07 DP Informação nº 15064/2013 -
13/06/2013 17:07 DP Ofício de Contraditório nº 3680/2013 -
13/06/2013 17:07 DP Ofício de Contraditório nº 3681/2013 -
13/06/2013 09:38 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1093/2013 -
13/06/2013 09:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1125/2013 -
31/03/2013 07:20 DCM Instrução nº 2065/2013 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2013 23:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6652/2013 -

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